A FOGUEIRA QUE QUEIMOU A ALMA ONTEM INCINERA A EDUCAÇÃO HOJE: A PERSEGUIÇÃO AOS ESTUDOS DE GÊNERO release_qhe4vd7bqbaq5aicrp3eo4x6vi

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar as ações e os seus julgados no Supremo Tribunal Federal para apontar os pontos convergentes a favor dos estudos sobre gênero utilizados pelos ministros da Suprema Corte em suas decisões.  A análise de oito Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ou Ação Direta de Inconstitucionalidade, já julgadas pela Suprema Corte, constituem a base documental da pesquisa. A grosso modo, os achados mostram a legalidade dos estudos de gênero na escola, ancorada na Carta Constitucional.  Palavras-chave: Gênero; Legalidade; Supremo Tribunal Federal; Educação.
In application/xml+jats format

Archived Files and Locations