Municipalismo e minorias
release_hj6tlo45drdtziz5ud6tauoyby
by
Pedro César Sousa Oliveira, Dalton Rodrigues Franco, Marta Catarina Ferreira Da Silva, Rodrigo Soncini de Oliveira Guena
2019 Issue 10, p1-14
Abstract
O presente trabalho busca examinar as Leis Orgânicas Municipais de Santa Fé do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Nova Iguaçu com a fundamentação teórica fixada na teoria de justiça de John Rawls objetivando analisar como se comportam na proteção formal dos menos favorecidos. Sendo assim, a pesquisa apresenta de que maneira as cidadestratam de forma quantitativa-qualitativa,por meio do método de subsistemas comparados e utilizando-se do Índice Rawlsiano de Equidade, extraindo e analisando as tutelas destinadas à proteção desses grupos de indivíduos, entendendo que as leis locais poderão oferecer um grau de compreensão de como o problema da injustiça é internalizado pelas cidades. Os resultados aparecem de maneira discrepante com São Paulo apresentando melhor tutela, seguida do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu e Santa Fé do Sul. Conclui-se que os Municípios não atentam de maneira uniforme e satisfatória às necessidades protetivas, possuindo baixo grau na tutela e consagração dos direitos.
In application/xml+jats
format
Archived Files and Locations
application/pdf 448.0 kB
file_at4ytqjzxvhwnkaxpxm75vilxu
|
seer.unifunec.edu.br (web) web.archive.org (webarchive) |
article-journal
Stage
published
Date 2019-09-18
Open Access Publication
Not in DOAJ
In ISSN ROAD
Not in Keepers Registry
ISSN-L:
2236-4315
access all versions, variants, and formats of this works (eg, pre-prints)
Crossref Metadata (via API)
Worldcat
SHERPA/RoMEO (journal policies)
wikidata.org
CORE.ac.uk
Semantic Scholar
Google Scholar