RUPTURA E CONTINUIDADE NO ESTADO BRASILEIRO, 1750-1850 release_6u2gtnfkx5grpdbwfgvpv2lvui

by Arno Wehling

Released as a article-journal .

(2004)

Abstract

INTRODUÇÃO 1. Move-nos neste estudo responder à seguinte pergunta: em que consistiram as rupturas e as continuidades na formação do estado nacional brasileiro, tomando por evidência a forma como se constituiu a partir de sua definição constitucional em 1824 e o seu desempenho institucional nas primeiras décadas de existência ? 2. A pergunta já foi formulada a partir de diferentes ângulos: o das formas de governo, em geral partindo-se do suposto que a alternativa monárquica mitigou a ruptura; o da história econômica, acentuando-se a continuação da dependência externa que caracterizou a economia colonial; o da história social, concluindo-se, de modo semelhante à anterior, que a independência política não alterou as estruturas sociais precedentes. 3. Pretendemos responde-la enfocando a questão sob o ângulo da história das instituições e, consequentemente, da problemática do poder e de sua legitimação. 4. Desse modo, três abordagens complementares serão propostas, a da evolução política do estado, a do universo ideológico que buscou legitimá-la e a da estrutura do estado. I.-DESCONTINUIDADE POLÍTICA-A EMANCIPAÇÃO 5. A condição colonial sofreu uma clara modificação com a ascensão ao poder do marquês de Pombal. O "empirismo administrativo" anterior, embora soubesse ser centralizador e eficiente em diferentes circunstâncias, como no fato novo que representou, em matéria de governo, o desafio das regiões mineradoras, não assumiu contornos tão racionalizadores e objetivos como os da época pombalina. 1 Com os burocratas desta geração e seus sucessores imediatos aconteceu no Brasil, como na vizinha América hispânica, pela primeira vez, uma efetiva, geral e sistemática política centralizadora do estado. 2 6. Formados pelo racionalismo ilustrado, orientados por secretários de estado conscientes de seu papel, instruídos por determinações bastante precisas e devendo em alguns casos deixar informações circunstanciadas para os sucessores, os vice reis e governadores de capitania muitas vezes deixaram os "homens bons" das vilas e cidades saudosos dos tempos em que o poder real era uma entidade mais ou menos longínqua, que pouco interferia em suas vidas. Além disso, eram acompanhados por um séquito de magistrados, contadores, militares e outros detentores de ofícios públicos que ocupavam instituições e cargos recém criados ou pré-existentes, mas com atribuições ampliadas, que aumentavam os tentáculos desse estado num grau até então desconhecido. 3 * Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. 1 Arno Wehling, Administração portuguesa no Brasil, 1777-1808, Brasília, Funcep, 1986, p. 15 ss. 2 J. Castellano et allii, La pluma, la mitra y la espada, estudios de historia institucional en la edad moderna, Madri, M. Pons, 2000, p. 20 ss.
In text/plain format

Archived Files and Locations

application/pdf  86.5 kB
file_7lu2yhtk6bd5xkapvpmjdgzcd4
www.seminariomartinezmarina.com (web)
web.archive.org (webarchive)
Read Archived PDF
Archived
Type  article-journal
Stage   unknown
Year   2004
Work Entity
access all versions, variants, and formats of this works (eg, pre-prints)
Catalog Record
Revision: 272abab1-ac84-483e-9f39-95d5556cecb3
API URL: JSON