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Daño moral colectivo en las relaciones de consumo: caracterización, comparación entre el sistema brasileño y colombiano y la visión del Tribunal Superior de Justicia en Brasil
Carolina Medeiros Bahia, Heloísa Gomes Medeiros
2019
Opinión Jurídica
doi:10.22395/ojum.v18n36a2
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REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS
Marcelo Kokke Gomes
2016
Revista de Estudos Jurídicos UNESP
doi:10.22171/rej.v19i29.1686
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RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO EXISTENCIAL
Poliana Vanucia De Paula Albuquerque
2016
Revista da AGU
doi:10.25109/2525-328x.v.15.n.03.2016.700
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FENOMENOLOGIA JURÍDICA E A INTRÍNSECA CORRELAÇÃO COM AS SITUAÇÔES JURÍDICAS EXISTENCIAIS NA CONFORMAÇAO DOS NOVOS DANOS
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos Amaral, Pedro Henrique Arcain Riccetto
2016
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
doi:10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2016.v2i1.584
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A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE ABANDONO AFETIVO E A COLONIZAÇÃO DO MUNDO DA VIDA -- THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE DECISION ABOUT EMOTIONAL DISTRESS AND THE LIFEWORLD COLONIZATION
Rachel Barros Nigro
2016
Espaço Jurídico
doi:10.18593/ejjl.v17i1.4052
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O PREÇO DO AMOR: A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL THE PRICE OF LOVE: THE COMPENSATION FOR ABANDONMENT PARENTAL AFFECTIVE
Artigo Científico, Ana Jéssica, Pereira Alves
2013
Revista Direito & Dialogicidade
unpublished
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Personal injury industry?: Scrutinizing the theory and the precedents in Brazil
Felipe Frank, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Rafael Corrêa
2013
RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
doi:10.12957/rfd.2013.3809
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INDENIZAÇÃO EQUITATIVA: UMA ANÁLISE DO ART. 944, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO CIVIL / EQUITABLE COMPENSATION: AN ANALYSIS OF ART. 944, SOLE PARAGRAPH OF THE CIVIL CODE
Rafael Viola
2013
Revista Quaestio Iuris
doi:10.12957/rqi.2013.9586
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O dano social
[thesis]
Fabrício Angerami Poli
doi:10.11606/d.2.2016.tde-16092016-114541
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Dano social: considerações propositivas
[thesis]
Yuri Fisberg
doi:10.11606/d.2.2018.tde-11092020-154504
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CORPO-AFETO: A CONSTRUÇÃO DE UMA MATRIZ BINÁRIA DE GÊNERO NAS DINÂMICAS DA ADOÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
[thesis]
CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA
doi:10.17771/pucrio.acad.53415
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Dano reflexo ou por ricochete e lesão à saúde psíquica: os casos de "choque nervoso" (Schockschaden) no direito civil alemão
Henrique Guilherme, Reinig Lima, Peteffi Rafael, Silva Da
unpublished
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VIOLÊNCIA URBANA E OMISSÕES ESTATAIS: DA IRRESPONSABILIDADE À RESPONSABILIDADE: UMA ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
[thesis]
FELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO
doi:10.17771/pucrio.acad.32558
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A reparação das chances perdidas e seu tratamento no direito brasileiro
Marcos Júnior
unpublished
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Direito e afetividade: estudo sobre as influências dos aspectos afetivos nas relações jurídicas
[thesis]
Romualdo Baptista dos Santos
doi:10.11606/d.2.2010.tde-25042011-093721
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Dimensão funcional do dano moral no direito civil contemporâneo 1
Francisco Luciano, Lima Rodrigues, Gésio De Lima Veras
unpublished
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A REDEFINIÇÃO DA ORDEM PRIVADA PELA LIQUIDEZ CIVIL-CONSTITUCIONAL PRIVATE ORDER'S REDEFINITION BY THE CIVIL-CONSTITUTIONAL LIQUIDITY
Leonardo De, Camargo Subtil
unpublished
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O fenô meno da constitucionalizaçã o: um novo olhar sobre o Direito Civil ARTIGOS A tradicional dicotomia entre Direito Público e Direito Privado
Adriano Godinho
unpublished
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RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
[thesis]
BRUNNA GABRIELLE MARONI REZENDE
doi:10.17771/pucrio.acad.23947
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A DEFENSORIA PÚBLICA COMO AGENTE DO ACESSO À JUSTIÇA
[thesis]
ISABELA HENRIQUES PESSANHA
doi:10.17771/pucrio.acad.37716
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Da responsabilidade civil ex lege por conflito de direitos
[thesis]
Rubens Leonardo Marin
doi:10.11606/d.2.2007.tde-08072009-154549
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